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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:50
TJ do Distrito Federal abre vagas para serviços em cartório
As vagas são em Samambaia e Planaltina. Candidatos devem ter diploma de bacharelado em direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:48
Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal
, têm competência para processar, julgar e executar causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:44
Distrito Federal deve indenizar homem por ação abusiva de policiais
inviolabilidade de asilo, garantida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal
Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54
Benefício-Alimentação. Servidor Público
Servidor Público Do Distrito Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:00
Penal e processual penal. Tribunal do júri. Homicídio por motivo torpe.
Sequestro da segunda vítima. Alegaçào de nulidade por falta de testemunha arrolada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.
Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 09:51
Ministro do STJ nega pedido de acesso à medida cautelar contra deputados do Distrito Federal
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) no curso da Operação Dracon.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:02
Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no Distrito Federal
A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, acompanhou a decisão inicial do Tribunal Regional Federal